# Como cadastrar aprendiz no eSocial: categoria 103 e eventos de admissão e desligamento

> Como cadastrar aprendiz no eSocial: categoria 103, grupo aprend do S-2200, S-2206, S-2230, S-2299 com motivos 41 e 42, prazos e erros comuns.

- Publicado por: Instituto Jovem Técnico (Equipe IJT)
- Data: 2026-11-14
- Categoria: Contratação
- Página original: https://ijt.org.br/blog/esocial-jovem-aprendiz

Saber como cadastrar aprendiz no eSocial evita um problema que só aparece meses depois: o jovem trabalha, recebe e tem a carteira anotada, mas não conta para a cota do estabelecimento. Isso acontece porque a certidão da cota e a fiscalização leem o que foi informado ao eSocial. Este guia mostra a categoria correta (103), os campos do grupo de aprendizagem no evento de admissão (S-2200), as alterações (S-2206), os afastamentos (S-2230) e o desligamento (S-2299), com prazos, códigos e os erros mais comuns. No fim, explica como as tarefas se dividem quando a contratação é feita por uma entidade sem fins lucrativos, como o Instituto Jovem Técnico (IJT).

As normas citadas foram conferidas em novembro de 2026, no leiaute S-1.3 do eSocial (consolidado até a Nota Técnica 07/2026), no Manual de Orientação do eSocial (MOS) consolidado até a Nota Orientativa 12/2026 e na Portaria Consolidada MTE nº 1/2025. Leiautes e manuais mudam com frequência; este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica ou contábil para o caso concreto.

## Onde estão as regras do jovem aprendiz no eSocial

O registro de empregados e as anotações da Carteira de Trabalho Digital são feitos exclusivamente pelo eSocial (Portaria Consolidada MTE nº 1/2025, art. 12). Para o aprendiz, três fontes se completam:

- **Portaria Consolidada MTE nº 1/2025, arts. 13 e 14**: quais dados vão ao eSocial e em que prazo. [Texto compilado no gov.br](https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/legislacao/portarias-1/portarias-vigentes-3/PDFPortariaMTEConsolidadan1de17dedezembrode2025compiladaem20.01.2026.pdf).
- **Leiaute S-1.3**: campos e validações de cada evento. [Leiautes no portal do eSocial](https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-s-1-3-nt-07-2026-rev-24-09-2026/index.html).
- **Manual de Orientação do eSocial (MOS)**: como preencher cada evento. [Versão consolidada em PDF](https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-3-consolidada-ate-a-no-s-1-3-12-2026.pdf/@@download/file).

O que identifica o trabalhador como aprendiz é a categoria **103 (Empregado, Aprendiz)**, da Tabela 01 do eSocial. Não existe uma CBO de "aprendiz": o código de ocupação é o da ocupação para a qual o programa forma, tema detalhado em [CBO do jovem aprendiz](/blog/cbo-jovem-aprendiz).

## Admissão: o evento S-2200 e o grupo aprend

A admissão do aprendiz usa o mesmo evento de qualquer empregado, o S-2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão). Alguns campos, porém, têm regra própria para a categoria 103:

- **Categoria (codCateg) 103.** Com outra categoria o sistema não aplica as regras de aprendiz, e o jovem não entra na contagem da cota.
- **Tipo de contrato (tpContr) 2, prazo determinado em dias, com data de término (dtTerm).** Para admissões a partir de 22/04/2024 o leiaute só aceita esse tipo na categoria 103. O contrato de aprendizagem não pode passar de dois anos, salvo aprendiz com deficiência (CLT, art. 428, § 3º).
- **CBO da ocupação do programa.** É um dos dados que precisam estar no eSocial até o dia anterior ao início das atividades (Portaria Consolidada, art. 13, I, "g"). Quando o programa usa arco ocupacional, os demais códigos são informados até o dia 15 do mês seguinte (art. 14, II, "e"), e o MOS orienta usar o campo de observações do contrato.
- **Horário contratual.** O MOS orienta que o horário do aprendiz reflita tanto o tempo na empresa quanto o tempo no curso de formação.

O ponto central é o grupo **aprend**, dentro das informações celetistas do S-2200. Ele é obrigatório para todo aprendiz admitido a partir de 22/01/2024 e tem cinco campos:

| Campo | O que informar | Quando é obrigatório |
| --- | --- | --- |
| indAprend | Modalidade: 1 = contratação direta, pelo estabelecimento que cumpre a cota; 2 = contratação indireta, por entidade sem fins lucrativos ou de prática desportiva a serviço desse estabelecimento | Sempre que o grupo é preenchido |
| cnpjEntQual | CNPJ da entidade qualificadora que ministra o curso de aprendizagem | Só na contratação direta (indAprend = 1) |
| tpInsc | Tipo de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação foi feita (1 = CNPJ; 2 = CPF) | Só na contratação indireta (indAprend = 2) |
| nrInsc | Número de inscrição desse estabelecimento, com 14 dígitos se for CNPJ. É ele que define em qual cota o aprendiz é contado | Só na contratação indireta (indAprend = 2) |
| cnpjPrat | CNPJ do local das atividades práticas, quando for diferente do estabelecimento da cota | Só em três situações: cota alternativa (entidade concedente), prática na tomadora de serviço terceirizado ou centralização da prática em outro estabelecimento da empresa |

Na contratação indireta, a raiz do CNPJ informada em nrInsc deve ser diferente da raiz do CNPJ do próprio empregador: a entidade não pode indicar a si mesma. E o campo cnpjPrat não substitui o nrInsc: quem só faz a prática em outra unidade continua contando na cota do estabelecimento indicado em nrInsc. Para empresas com várias unidades, o cálculo por estabelecimento está em [cota de aprendiz em empresa com filiais](/blog/cota-de-aprendiz-filiais-estabelecimento).

### Prazo de envio do S-2200

A Portaria Consolidada separa os dados da admissão em dois prazos (art. 13). Até o dia anterior ao início das atividades vão CPF, data de nascimento, data de admissão, matrícula, categoria, CBO, salário contratual e tipo de contrato com a data de término (inciso I). Até o dia 15 do mês seguinte ao da admissão vão os demais dados, entre eles o estabelecimento de vínculo e a indicação do empregador para o qual a contratação do aprendiz é computada na cota, quando a contratação é feita por entidade sem fins lucrativos (inciso II, alíneas "f" e "h").

No eSocial isso se traduz assim, segundo o MOS: o S-2200 completo vai até o dia imediatamente anterior ao início da prestação de serviços. Quem prefere enviar antes o registro preliminar (evento S-2190, com os dados mínimos) tem até o dia 15 do mês seguinte para o S-2200, ou até antes de qualquer outro evento não periódico daquele empregado. Na prática, o grupo aprend costuma ir no S-2200 completo.

## S-1005: a parte que cabe à empresa na contratação indireta

Na contratação indireta a empresa que cumpre a cota não envia o S-2200 do aprendiz, mas tem uma informação a prestar. O leiaute do evento S-1005 (Tabela de Estabelecimentos) prevê o grupo infoApr, com a identificação da entidade educativa ou de prática desportiva que contrata os aprendizes daquele estabelecimento (campo infoEntEduc/nrInsc). O MOS diz que essa é "a única informação prestada" pelo estabelecimento para o qual a contratação é feita; a admissão é informada pela entidade, no S-2200, com a indicação do estabelecimento.

## Alterações durante o contrato: S-2206

Mudanças no contrato vão pelo S-2206 (Alteração de Contrato de Trabalho), em regra até o dia 15 do mês seguinte ao da alteração (Portaria Consolidada, art. 13, III, "a"). O grupo aprend também existe nesse evento e é obrigatório para alterações a partir de 22/01/2024. Os casos mais comuns com aprendiz:

- **Transferência entre estabelecimentos.** Se o aprendiz passa a contar na cota de outra unidade, o S-2206 atualiza o estabelecimento e, na contratação indireta, o nrInsc.
- **Jornada e horário.** Alteração do horário contratual, sempre dentro dos limites do art. 432 da CLT. A Emenda Constitucional 141/2026, que trata do fim da escala 6x1, deve exigir revisão de escalas a partir da sua vigência, prevista para meados de dezembro de 2026 (as fontes divergem sobre o dia); se o horário do aprendiz mudar, a mudança vai por S-2206. Regras em [jornada do aprendiz](/blog/jornada-de-trabalho-jovem-aprendiz).
- **Prorrogação do término.** Nos casos em que a Portaria MTE 3.872/2023 manda prorrogar o contrato por aditivo (aprendiz gestante e aprendiz acidentado, arts. 82 e 83), a nova data de término vai no S-2206, até o primeiro dia útil seguinte à prorrogação (Portaria Consolidada, art. 13, VI, "b"). O MOS orienta não retificar o S-2200 para isso. Mais em [aprendiz gestante e afastamento por acidente](/blog/aprendiz-gestante-acidente-estabilidade).
- **Efetivação.** Na contratação direta, se o aprendiz continua na empresa ao fim do contrato, o vínculo passa a prazo indeterminado. O MOS manda enviar o S-2206 trocando a categoria de 103 para 101 e o tipo de contrato; o leiaute só admite a troca de 103 para 101 ou para 111. Na contratação indireta é diferente: a forma e a data da transição são combinadas com a entidade (no modelo do IJT, com o Instituto), porque encerrar a aprendizagem antes do termo só para efetivar não está entre as hipóteses do art. 433 da CLT. A entidade informa o desligamento no S-2299 e a empresa faz uma admissão própria, com novo S-2200.

## Afastamentos: S-2230

Afastamentos do aprendiz seguem as regras gerais do S-2230 (Afastamento Temporário), com os prazos do art. 13 da Portaria Consolidada e do MOS:

- Doença ou acidente com mais de 15 dias: até o 16º dia do afastamento (art. 13, IV).
- Acidente de trabalho ou doença do trabalho de até 15 dias e os demais afastamentos, como licença-maternidade: até o dia 15 do mês seguinte (art. 13, III, "c").
- Novo afastamento pela mesma doença em até 60 dias do retorno de afastamento que gerou benefício: de imediato, no primeiro dia (art. 13, V, "b").

O acidente de trabalho em si é comunicado em outro evento, o S-2210 (CAT), até o primeiro dia útil seguinte (art. 13, VI, "a"), ou de imediato em caso de morte.

## Desligamento: S-2299 e os motivos 41 e 42

O desligamento vai pelo S-2299, até o décimo dia seguinte ao desligamento, excluído o dia do desligamento (Portaria Consolidada, art. 13, VII e § 6º). O motivo é escolhido na Tabela 19 do eSocial. O art. 433 da CLT lista as hipóteses de extinção do contrato de aprendizagem, e o eSocial tem dois códigos exclusivos da categoria 103, em uso desde 10/05/2021 (o antigo código 15, que juntava as duas hipóteses, foi encerrado em 18/07/2021). [Tabelas do eSocial](https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-versao-s-1-3-nt-07-2026/tabelas.html):

| Situação (CLT, art. 433) | Código no S-2299 | Observação |
| --- | --- | --- |
| Término do prazo do contrato | 06 (término do contrato a termo) | Código geral; é o desligamento mais comum |
| Desempenho insuficiente ou inadaptação (inciso I) | 41 | Exclusivo de aprendiz; a Portaria 3.872/2023, art. 71, exige laudo da entidade formadora |
| Ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo (inciso III) | 42 | Exclusivo de aprendiz; depende de comprovação pela escola |
| Falta disciplinar grave (inciso II) | 01 (justa causa) | Código geral; escolha por inferência, sem orientação oficial específica |
| A pedido do aprendiz (inciso IV) | 04 (rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado) | Código geral; escolha por inferência, sem orientação oficial específica |

O motivo informado repercute no saque do FGTS e no cálculo das verbas, por isso vale conferir antes do envio. Prazos de pagamento e verbas de cada hipótese estão em [rescisão do jovem aprendiz](/blog/rescisao-jovem-aprendiz), e a parte de gestão (laudo, registro de faltas, justa causa) em [demissão do aprendiz](/blog/demissao-jovem-aprendiz).

## Folha, FGTS Digital e DCTFWeb

A remuneração mensal vai no S-1200 e os pagamentos no S-1210, até o dia 15 do mês seguinte, segundo o MOS, com fechamento no S-1299. A partir desses eventos o eSocial apura o FGTS, que o FGTS Digital usa para gerar a guia com a alíquota de 2% própria do aprendiz (Lei 8.036/1990, art. 15, § 7º), e as contribuições previdenciárias, que seguem para a DCTFWeb da Receita Federal. Os detalhes estão em [FGTS de 2% do aprendiz](/blog/fgts-jovem-aprendiz) e em [INSS do jovem aprendiz](/blog/inss-jovem-aprendiz).

## Resumo: evento, quando enviar e campos do aprendiz

| Evento | Quando | Prazo | O que conferir no aprendiz |
| --- | --- | --- | --- |
| S-1005 (estabelecimento) | Contratação indireta | Antes dos eventos que usam o estabelecimento | Na empresa que cumpre a cota: CNPJ da entidade no grupo infoApr |
| S-2200 (admissão) | Início do contrato | Até o dia anterior ao início (ou S-2190 no dia anterior e S-2200 até o dia 15 do mês seguinte) | Categoria 103; tpContr 2 com dtTerm; CBO do programa; grupo aprend completo |
| S-2206 (alteração) | Transferência, jornada, salário, prorrogação, efetivação | Até o dia 15 do mês seguinte; prorrogação até o primeiro dia útil seguinte | nrInsc atualizado; nova dtTerm; troca 103 para 101 na efetivação direta |
| S-2230 (afastamento) | Doença, acidente, licença-maternidade | 16º dia (mais de 15 dias) ou dia 15 do mês seguinte | Motivo correto; retorno informado |
| S-1200, S-1210 e S-1299 (folha) | Todo mês | Até o dia 15 do mês seguinte | Bases que geram FGTS de 2% e contribuições |
| S-2299 (desligamento) | Fim do contrato | Até o 10º dia seguinte | Motivo 06, 41, 42 ou código geral conforme o art. 433 |

## Erros comuns ao cadastrar o aprendiz no eSocial

- **Categoria 101 em vez de 103.** O jovem some da contagem da cota e o FGTS sai a 8%. A correção exige retificar os eventos.
- **CBO errada ou genérica.** Usar uma ocupação que não corresponde ao programa, ou um código inventado para "aprendiz". A CBO deve ser a da ocupação do curso.
- **nrInsc com o CNPJ da entidade.** Na contratação indireta, o nrInsc é o do estabelecimento da empresa que cumpre a cota, não o da entidade. Um CNPJ de unidade errada passa sem aviso.
- **Estabelecimento trocado.** Aprendiz lançado na matriz quando a cota que falta é a da filial. O eSocial aceita, e o problema aparece na certidão.
- **Esquecer o grupo aprend.** Para admissões e alterações desde 22/01/2024 o grupo é obrigatório; vínculos antigos sem ele merecem revisão.

## No modelo do IJT: quem envia o quê

No modelo do Instituto Jovem Técnico, a contratação é indireta (CLT, art. 431, e Decreto 9.579/2018, art. 57): o IJT é o empregador do aprendiz. Por isso, é o Instituto que envia ao eSocial a admissão, as alterações, os afastamentos, a folha e o desligamento, com indAprend = 2 e, no nrInsc, o CNPJ do estabelecimento da empresa parceira para o qual o aprendiz é contratado. Também cabe ao IJT o FGTS, as contribuições e as verbas rescisórias.

A empresa parceira continua responsável pela cota. Na parte do eSocial, isso significa:

- Informar ao IJT, em cada contratação, o CNPJ exato do estabelecimento em que o aprendiz deve contar e, se a prática for em outra unidade, o local da prática.
- Manter no próprio S-1005 a indicação da entidade que contrata os aprendizes daquele estabelecimento, como prevê o leiaute.
- Manter correta a CBO dos próprios empregados, porque ela forma a base de cálculo da cota.
- Conferir periodicamente a [certidão da cota de aprendiz](/blog/certidao-cota-de-aprendiz), que reflete só o que está no eSocial.

Além disso, oferece atividades práticas compatíveis, ambiente seguro e um monitor para o jovem.

## Perguntas frequentes

### Qual é a categoria do jovem aprendiz no eSocial?

Categoria 103, Empregado, Aprendiz, da Tabela 01 do eSocial. A CBO informada é a da ocupação do programa de aprendizagem, não um código de "aprendiz".

### Na contratação indireta, a empresa precisa enviar o S-2200?

Não. A entidade empregadora envia o S-2200 com indAprend = 2 e o estabelecimento da empresa no nrInsc. Segundo o MOS, a empresa informa apenas, no seu S-1005, o CNPJ da entidade que contrata os aprendizes.

### Qual código usar no S-2299 quando o contrato chega ao fim?

O código 06, término do contrato a termo. Os códigos 41 e 42 são só para as rescisões antecipadas dos incisos I e III do art. 433 da CLT.

### Como registrar a efetivação do aprendiz?

Na contratação direta, com S-2206 trocando a categoria de 103 para 101 e o contrato para prazo indeterminado, como orienta o MOS. Na indireta, a transição é combinada com a entidade empregadora (no modelo do IJT, com o Instituto): ela informa o desligamento no S-2299 e a empresa admite o jovem com S-2200 próprio.

## Próximo passo

Se a sua empresa quer cumprir a cota sem assumir a contratação, a folha e os eventos do eSocial dos aprendizes, o IJT pode ser o empregador, informar cada contrato no estabelecimento certo e acompanhar os jovens durante o programa, com formação desenhada para a operação da empresa. Atendemos Jundiaí e cidades próximas ([jovem aprendiz em Jundiaí](/jovem-aprendiz/jundiai)). Conheça o [programa para empresas](/para-empresas) ou [fale com o IJT](/contato).

## Sobre o Instituto Jovem Técnico

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